Sobre Plágio e Direitos Autorais

O Plágio , infelizmente, está se alastrando, parece uma praga, é igual a uma doença que contagia o mundo todo, mas podemos evitar que a doença se espalhe!Cabe a cada um de nós fazer a sua parte.

Na internet existem regras , assim como existe em nosso cotidiano, e sei que muitas vezes, nós estamos passíveis a cometer certos erros por não saber o que podemos e não podemos fazer na web.
O internauta, seja um blogueiro ou um usuário de uma rede social como o Twiiter, por exemplo, muitas vezes esquece que as relações entre nós brasileiros, mesmo a realizadas na internet, estão sujeitas à Lei.

Sei que para alguns este pode parecer um tema “chato”, mas é pior ainda para aqueles que já foram vítimas de “plagiadores”, (assim como eu já fui e venho sendo a cada dia mais), para nós que passamos horas em frente ao pc, estudando, testando códigos, escrevendo um texto para publicar um tutorial, e vem alguém e copia tudo, alguém que só quer ter o trabalho de dar CTRL+C e CTRL+V! Isso sim é “chato”, além de ser tipificado como crime.
Além de ser crime, o plagiador está se negando a pensar. O reflexo disso no futuro será uma sociedade sem cultura, sem personalidade e sem capacidade de promover sua inteligência.

Para melhor entendimento, veremos um pouco sobre o assunto e seus termos legais:

Aspectos legais

Direitos Autorais: Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações usualmente utilizadas em referência ao rol de direitos outorgados aos autores de obras intelectuais (literárias, artísticas ou científicas)

Plágio: é o ato de copiar ou imitar, sem engenho, as obras ou os pensamentos dos outros e apresentá-los como originais.
É Assinar ou apresentar como seu ,obra artística ou científica de outrem.

Juridicamente falando, os Direitos Autorais é direito personalíssimo, exclusivo do autor também protegido Constitucionalmente no art. 5. º, XXVII,CF/88:

“XXVII – aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;
XXVIII – são assegurados, nos termos da lei:
a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas;
b) o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas;
XXIX – a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País;”

Existe uma lei que regulamenta os Direitos Autorias , Lei 9610/98, e a violação desses direitos está prevista no artigo 184 do Código Penal. A Lei aplica penas de 1 mês a 4 anos de reclusão ao infrator, e é bastante clara quando prevê que os direitos estão garantidos independentemente de um registro prévio da obra:
Art. 18. A proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro.
Art. 19. É facultado ao autor registrar a sua obra no órgão público definido no caput e no § 1º do art. 17 da Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973

Vale lembrar ainda que ao “Plagiador” além de encontrar punição com base no Código Penal, com penas que podem chegar a 4 anos de reclusão, por violação ao direito autoral, também pode ser imputado o crime de falsidade ideológica.

Aspectos morais

Na minha opinião, uma definição mais moderna para a palavra “Plágio” poderia englobar a palavra “Incapacidade”.
Uma pessoa que copia uma obra alheia , na íntegra e sem nenhuma autorização e sem ao menos citar a fonte, apenas o faz por incapacidade de fazer, ela mesma, a sua própria obra. Ainda acrescento: além de ser ilegal, mesmo que autorizado, o plágio revela desonestidade intelectual. A violação aos Direitos Autorais, mesmo que não levado a um tribunal, é uma atitude condenável! Mas infelizmente, é um pena isso não ser evidente a todos, principalmente na Blogosfera.

Muitas são as justificativas que levam uma pessoa que “copiou/plagiou” o conteúdo alheio.
Tem plagiador que tem a cara de pau de alegar ingenuidade, justificando que (ctrl)copiou o conteúdo e (ctrl)Colou no seu blog, por não conhecimento de que aquilo que está fazendo é ilegal, é crime. 
Mas perai, pelo menos 80% dos Blogs ou sites existentes na web, exibem de forma visivel uma licença, ou textos que falam sobre cópias de seus conteúdos, não é?!
Será que esses plagiadores que justificam seus atos alegando o “não conhecimento” tiveram o trabalho de “vasculhar” o conteúdo do blog ao qual plagiou, mas não teve a capacidade de ler os avisos sobre cópias? (aham, tá, eu acreditei neahm!E vocês acreditaram?)
O “não conhecimento” não podem servir como desculpas para os atos praticados. A falha é de caráter, de esclarecimento e até de educação, no sentido próprio da palavra.
Plagiar é uma atitude típica de pessoas incapazes e fracassadas!
Muitos dos plagiadores são pessoas aproveitadoras, preguiçosas e oportunistas, que teem ciência de que estão fazendo algo errado, mas mesmo assim o fazem, por que acham que plagiando conteúdo de qualidade, irá fazer sucesso, receberá mais visitas em seu blog, preferemn copiar conteúdo alheio do que ter que mostrar a seu público que realmente não possui nenhuma inteligência e nem criatividade!

Devemos ficar sempre atentos em relação a este assunto, evite que um simples ato seja tipificado como crime e com isso você se torne um criminoso na rede.

Como denunciar Plágio:

Atualmente, existem varias maneiras de se proteger e de denunciar esses tipos de crime.
A melhor maneira de denunciar plágio é buscar seus direitos, recorrendo às vias judiciais. Em caso de violação dos Direitos Autorais, o autor poderá pleitear na Justiça uma indenização e o infrator sofrerá as punições previstas no Código Penal, podendo até ser preso.
Mas se não quiser recorrer a Justiça, o próprio Blogger disponibiliza uma página para receber denúncias sobre conteúdo plagiado por terceiros que publicam conteúdos como se fossem seus. Esta página existe para que os usuarios que forem vítimas, notifiquem infrações desse tipo. Se você preencher o formulário informando tudo corretamente, o conteúdo plagiado será excluido. Se quiser, confira um tutorial de ajuda bem explicativo,e veja Como proceder em casos de plágio no Blogger

Como se proteger do Plágio:

Não existe uma maneira com eficácia 100% de se evitar o plágio, mas existem algumas maneiras que podemos nos utilizar, afim de dificultar que tenhamos conteúdo plagiado.
Segue abaixo, alguns artigos publicados com dicas excelentes:

Assine seus feeds e irrite os kibadores – por Juliana Sardinha.
Guia prático de ferramentas contra plágios e cópias – via Blogosfera Legalizada.
Prevenção contra plágio – por Luan Felipe.
Como combater o copiar e colar – por Fabiano Roberto.
Como saber quem copiou meu blog – por Fabiano Roberto.
Blogger Seguro – por Sergio Estrella.

De uns tempos para cá, tenho sido vítima de plagiadores de uma forma “gritante”, tem gente que chegou a ter a cara de pau de copiar levando até os links internos dos meus posts, e até respostas de comentários meus que eu publico aqui no meu blog. Sem falar no fato que já detectei artigos plagiados, após pouquissimas horas de sua publicação, ou seja, no mesmo dia! É muita cara de pau isso!
O conteudo que publico no meu blog é público e qualquer um pode usar, mas tudo publicado aqui, possui uma Licença Copyright©. Nos Termos de Uso, também estão listados o que pode e o que não pode ser copiado, portanto, não aceito desculpas alegando o “não conhecimento”, visto que as informações estão explicitas de forma bem clara a respeito do assunto.
Afinal tudo o que eu disponiblizo aqui, principalmente os tutoriais, são conteudos criados por mim, eu passo as informações de acordo com o que eu sei, com que aprendi, com os conhecimentos que eu tenho sobre o assunto.
É certo que muita coisa, eu aprendi com a ajuda de alguns sites ou blogs, mas tudo foi na base de muita pesquisa, leitura e testes, eu sempre utilizo passo a passo o que eu estou aprendendo ali no momento, antes de publicar qualquer tutorial.
Infelizmente, algumas pessoas não se importam se você passou horas escrevendo e pesquisando algo para postar no seu blog.
Eles simplesmente pegam tudo, copiam na integra tudo o que você escreveu, palavra por palavra, copiam inclusive as imagens que você disponibiliza e isso não é certo, além de ser crime.
Por isso, devemos deter o plágio e encorajar a honestidade intelectual!

Para esclarecer a todos ainda mais sobre o assunto, recomendo a leitura na íntegra da Lei 9610/98, bem como a leitura de alguns artigos publicados em outros blogs:
Plágio e Direitos Autorais na Internet – Prevenção e Combate – Guia Completo – por Nospheratt
Sobre Conteúdo Duplicado e Punições da Google – por Marcos Lemos
Evitando o Plágio: o que fazer e o que não fazer – por Sérgio Estrella.

Atualização em Julho/2010:

A partir do acompanhamento de vários casos de plágios que têm ocorrido na blogosfera, notamos que tal evento tem crescido muito mesmo a cada dia.
Mesmo conscientes de que o plágio é um crime difícil de ser combatido sabemos que podemos fazer muita coisa para dificultar a ação dos plagiadores e informar melhor os blogueiros sobre seus direitos e seus cuidados com relação ao conteúdo de seus blogs. A partir disto, criamos o Blogosfera Legalizada para ajudar os blogueiros a se proteger e buscar os seus direitos.
No BLOGOSFERA LEGALIZADA você vai encontrar notícias e informações sobre Direitos Autorais, Plágio e Segurança Digital para Blogueiros. Visitem o blog e fique por dentro de todas as informações, legislação e notícias disponíveis na Web a respeito do tema plágio, direitos autorais e segurança digital para blogs.